Notícia 22/03/2017

DF: Tribunal condena por adultério de oxigênio medicinal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o empresário Idevaldo Laurentino a dez anos de prisão por adulterar oxigênio medicinal. De acordo com o Ministério Público, Laurentino vendia o material em Samambaia sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 
A decisão foi dada em primeira instância, e o empresário ainda pode recorrer. A defesa de Laurentino não foi localizada para comentar a condenação. 
De acordo com a Polícia Civil, a empresa comprava cilindros originais de duas empresas de renome e misturava o conteúdo com ar comprimido, em uma oficina automotiva que funcionava nos fundos do terreno. A empresa tem CNPJ regular mas, segundo o MP, não tem autorização para vender produtos hospitalares. 
Segundo a investigação, o empresário tirava o lacre do fabricante original e colocava o da companhia dele antes de revender. À época, o gerente de medicamentos da Vigilância Sanitária, Gustavo de Lima, disse que o local improvisado para a fraude representava risco para o próprio dono da companhia. “A única coisa que o oxigênio não pode tocar é graxa. Se tocar ele explode." 
Cada cilindro original era comprado por R$ 1 mil, e tinha o conteúdo distribuído em outros nove tubos. A empresa funciona há 6 anos, mas o proprietário afirmou à polícia que não comercializa os produtos há 10 meses. O suspeito foi autuado por crime contra a saúde pública, que prevê pena de 10 a 15 anos de prisão. 

Fonte: (G1)

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