Notícia 21/02/2019

ANS julga mais de 5 mil recursos por ano de segunda instância

 Começou nesta quarta-feira (20/02), em Goiânia (GO), a oficina sobre normas recentes implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento, que acontece no auditório do Ministério Público Estadual de Goiás, é uma ação da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) e tem o objetivo de levar a diferentes regiões do país (saiba mais aqui) esclarecimentos sobre temas como portabilidade de carências, Rol de Procedimentos e reajuste de planos individuais, entre outros. Participam representantes de operadoras, de órgãos de defesa do consumidor e beneficiários de planos de saúde que solicitaram inscrição no site da ANS. 
O diretor Rogério Scarabel abriu o evento ao lado do diretor-adjunto Maurício Nunes. Em sua fala inicial, Scarabel ressaltou a importância da aproximação da ANS com os atores do setor: “Agradecemos a presença de cada um dos senhores nesse espaço tão importante para a troca de informações e para a construção de um setor cada vez mais eficiente e que entregue cada vez mais qualidade ao consumidor”. 
Maurício Nunes destacou a importância do diálogo com o setor na construção dos normativos, a exemplo de como ocorreu com a nova metodologia de reajuste dos planos individuais, cuja proposta, aprovada em dezembro pela Diretoria Colegiada da agência reguladora, já está em vigor. O tema foi apresentado pelo gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e pelo especialista em Regulação, Rodolfo Cunha, que informaram aos presentes que a área de reajuste no portal da ANS está sendo reformulada para abrigar todas as informações sobre a nova metodologia, de forma clara e didática. 
A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib, falou sobre o monitoramento das redes assistenciais das operadoras e ressaltou que foram implementadas importantes melhorias no processo, como a Solicitação Eletrônica de Alteração de Rede Hospitalar. Em funcionamento desde o ano passado, a medida reduziu o tempo de conclusão do processo de até três anos para até 24 horas. 
A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, e a coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flávia Tanaka, explicaram as alterações nas regras de portabilidade de carências que entram em vigor em junho deste ano. A normativa retira a exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca de plano de saúde) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para a portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem. 
Nesta quinta (21/02), os debates serão focados na questão assistencial, com apresentações sobre: modelos assistenciais, coordenação do cuidado e informações assistenciais; plano de recuperação assistencial; e o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.Começou nesta quarta-feira (20/02), em Goiânia (GO), a oficina sobre normas recentes implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento, que acontece no auditório do Ministério Público Estadual de Goiás, é uma ação da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (Dipro) e tem o objetivo de levar a diferentes regiões do país (saiba mais aqui) esclarecimentos sobre temas como portabilidade de carências, Rol de Procedimentos e reajuste de planos individuais, entre outros. Participam representantes de operadoras, de órgãos de defesa do consumidor e beneficiários de planos de saúde que solicitaram inscrição no site da ANS. 
O diretor Rogério Scarabel abriu o evento ao lado do diretor-adjunto Maurício Nunes. Em sua fala inicial, Scarabel ressaltou a importância da aproximação da ANS com os atores do setor: “Agradecemos a presença de cada um dos senhores nesse espaço tão importante para a troca de informações e para a construção de um setor cada vez mais eficiente e que entregue cada vez mais qualidade ao consumidor”. 
Maurício Nunes destacou a importância do diálogo com o setor na construção dos normativos, a exemplo de como ocorreu com a nova metodologia de reajuste dos planos individuais, cuja proposta, aprovada em dezembro pela Diretoria Colegiada da agência reguladora, já está em vigor. O tema foi apresentado pelo gerente-geral da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, e pelo especialista em Regulação, Rodolfo Cunha, que informaram aos presentes que a área de reajuste no portal da ANS está sendo reformulada para abrigar todas as informações sobre a nova metodologia, de forma clara e didática. 
A gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, Andreia Abib, falou sobre o monitoramento das redes assistenciais das operadoras e ressaltou que foram implementadas importantes melhorias no processo, como a Solicitação Eletrônica de Alteração de Rede Hospitalar. Em funcionamento desde o ano passado, a medida reduziu o tempo de conclusão do processo de até três anos para até 24 horas. 
A gerente de Manutenção e Operação dos Produtos, Fabricia Goltara, e a coordenadora de Mobilidade entre Produtos, Flávia Tanaka, explicaram as alterações nas regras de portabilidade de carências que entram em vigor em junho deste ano. A normativa retira a exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca de plano de saúde) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para a portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem. 
Nesta quinta (21/02), os debates serão focados na questão assistencial, com apresentações sobre: modelos assistenciais, coordenação do cuidado e informações assistenciais; plano de recuperação assistencial; e o novo processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Fonte: (Monitor)

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