Como a América Latina está se preparando para envelhecer

07/08/2018 | 09:02

 

No ano de 2050, a América Latina e Caribe serão outros. Serão mais os velhos. Simples. Ainda que chegar neste cenário tenha sido, e será, um processo demográfico complexo. 
Temos que explicá-lo do início, como dizem as avós. Tudo começou em meados do século passado, quando o aumento da expectativa de vida e as altas taxas de fecundidade incrementaram o segmento da força produtiva, aquele do grupo de 20 a 39 anos. Em 1980, por exemplo, a maioria dos países desta parte do mundo já tinha uma expectativa de vida de mais de 50 anos, e uma taxa de fecundidade de quase quatro filhos por mulher. 
Surgiu, então, um fenômeno chamado “bônus demográfico”, pelo qual o volume da população em idade de trabalhar é maior do que das pessoas dependentes (crianças e anciãos). E o efeito foi apenas um: sociedades latino-americanas cada vez mais jovens. 
Mas com a chegada dos anticoncepcionais, entre outras coisas, as taxas de fecundidade e de mortalidade mudaram. E a expectativa de vida segue aumentando. O que se traduzirá, sim ou sim, em uma população que envelhece com poucos filhos. 
O pico deste bônus demográfico, segundo as Nações Unidas, foi em 2010. Para colocá-lo em cifras, neste momento um terço (37%) da população latino-americana e do Caribe, algo como mais de 220 milhões de pessoas, tinha menos de 20 anos. Cinco anos mais tarde, as coisas mudaram. 
Em 2015, a população jovem era de 217 milhões (34,4%), ainda majoritária; uma tendência que vai se quebrar em 2023, quando os menores de 20 anos deixarão de ser os mais importantes em térmos demográficos, pois esta alteração radical na estrutura de idades seguirá ficando mais pronunciada, segundo as projeções do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa). 
Em 2045, o grupo de 40 a 59 anos será o predominante, ainda que por pouco tempo, porque em 2052 os com mais de 60 anos será o maior e único que continuará a crescer. E se perderão mais de 100 milhões de pessoas que se consideram em “idade produtiva”. 
E daí? Seremos mais os velhos. Simples. Mas isso não é noticia, e se fosse não seria necessariamente uma má notícia. É uma situação que traz, naturalmente, inumeráveis desafios e oportunidades que os países latino-americanos e do Caribe estão a caminho de resolver para, por exemplo, projetar sociedades mais saudáveis, melhor protegidas e mais preparadas para um panorama laboral diferente, afirma Pablo Salazar, assessor técnico regional de população e desenvolvimento para América Latina e Caribe do Unfpa. E é que, mesmo que pareçam distantes, em termos demográficos “30 anos são amanhã”, destaca Salazar. Algo que se agrava tendo em conta que a região não alcançou os índices de desenvolvimento de outras latitudes com similares níveis de envelhecimento. 
A boa notícia, afirma o especialista, é que já há um mapa do caminho para esta mudança na forma como os Estados planejam suas políticas públicas. E também um caminho que já se começou a percorrer. Se trata do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, aprovado pelos representantes oficiais de 38 países em agosto de 2013. 
Seus termos, em essência, traçam um mapa para desenhar as políticas públicas para o futuro da região. Tal pacto, vale dizer, vai de mãos dadas com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Num e noutra os países da região se comprometeram a tomar decisões em matérias de desenvolvimento econômico e humano, direitos humanos, respeito ao meio ambiente, saúde sexual e reprodutiva; infância, adolescência e juventude; igualdade de gênero; migração internacional; desigualdade; inclusão de povos indígenas e população afrodescendente e, claro, envelhecimento da população. 
Já há um caminho percorrido neste sentido, insiste Salazar, que se mostrará de 7 a 10 de agosto em Lima, na Terceira Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e Caribe, organizada pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) com apoio do Unfpa. 
Concretamente, na capital peruana se apresentarão os informes, país a país, do que foi feito para resultar no bem-estar futuro de cerca de 650 milhões de pessoas, especialmente aquelas em condições de maior risco e vulnerabilidade social, destaca o Unfpa. 
O rascunho do documento que reúne os informes entregues por cada país já é público e, a princípio, joga luz nos desafios iminentes que têm que ser trabalhados na região para chegar a estes resultados. De acordo com Salazar, o primeiro grande desafio é ajustar o paradigma trabalhista e da previdência, começando pelas mulheres. 
Na América Latina e Caribe, ainda que a maioria das nações tenha incrementado a cobertura dos sistemas de previdência, persiste neste ponto uma lacuna de gênero. Segundo números do rascunho do informe, na Colômbia 65% dos homens de mais de 65 anos têm uma aposentadoria, enquanto que entre as mulheres essa proporção só chega a 25%. No Brasil, a proporção é de 75% para os homens e 19% para as mulheres. No Uruguai, ainda que 62% das idosas tenham uma pensão, estão mais de 20 pontos percentuais abaixo dos homens (83%), denotando a mesma lacuna de gênero. 
- A maioria das mulheres da região hoje não têm respaldo suficiente para sua pensão. Passaram suas vidas cuidando da casa, das crianças, e fora do mercado de trabalho. É uma situação grave, tendo em conta que as mulheres vivem mais tempo que os homens. O desafio é garantir que aumentem as proporções em geral e que desde já as mulheres não estejam desprotegidas frente ao futuro - explica Salazar. 
Tendo em conta, justamente, que o volume de velhos na sociedade será cada vez maior, o especialista indica que o sistema de seguridade social debe mudar seu enfoque e voltar-se para áreas como promoção e prevenção na saúde, com vistas a populações mais fortes e saudáveis. 
- As vulnerabilidades que se têm na vida se traduzem em problemas de saúde no envelhecimento. A dieta ruim, os maus hábitos e a falta de acesso afetam o fardo das doenças e nenhum sistema de saúde do mundo aguentará este peso. O que se deixa de investir hoje vai cobrar a fatura no futuro na forma de doenças não transmissíveis, crônicas e de alto custo – acrescenta. 
Neste sentido, será preciso mudar até o treinamento dos médicos. Com mais velhos não se necessitarão gerontólogos e sim médicos generalistas que possam atender os adultos mais velhos, conclui Salazar. 
E esses desafios urgentes são só uma amostra. De acordo com o Unfpa, há que se trabalhar a tempo de conseguir mais investimentos para incrementar a produtividade e diminuir as brechas que historicamente marcam a região: em fecundidade, mortalidade, morbidade, migração, gênero, participação laboral e formação de capital humano para que, por assim dizer, o trabalhador do futuro seja mais produtivo que o atual. 
O documento rascunhado prévio ao evento em Lima chama a atenção em vários pontos. Uma grande parte das pessoas mais velhas não têm acesso a pensões, e se observa uma adaptação lenta dos sistemas de saúdo às mudanças na população, o que se traduz num aumento de custos e gastos. Ademais, a cobertura sanitária é desigual e ainda são poucos os países que cumprem suas obrigações relacionadas com os padrões internacionais de direitos humanos. 
Apesar disso, Pablo Salazar se mostra otimista ao repassar alguns dos avanços do Consenso de Montevidéu consignados no documento. E sobretudo ao mencionar aqueles que têm a ver com os Estados preparando-se para serem mais velhos. 
- Os países estão tomando cada vez mais consciência sobre a mudança na estrutura de idades e a necessidade de adaptarem-se – disse. 
Neste sentido, o documento destaca que a cobertura dos sistemas de seguridade social na imensa maioria dos países, especialmente no Equador, Peru, México, Colômbia e Paraguai, aumentou. Se bem que ele lamenta que em nações centro-americanas e do Caribe, como Guatemala, Honduras e República Dominicana, o crescimento não está sendo suficientemente rápido para sair dos níveis de 15% que hoje mostram. 
Há também muitas políticas públicas em execução que se preocupam com o bem-estar dos mais velhos. Uma amostra disso é que o plano nacional de desenvolvimento de Trinidad e Tobago se centra no envelhecimento da população. A Bolívia hoje tem um projeto muito importante de proteção na velhice, “Renda dignidade”, pelo qual os anciões têm direito a um apoio financeiro de pensão. No Chile e Equador existe a pensão básica solidária da velhice, um programa não contributivo que cobre as pessoas mais velhas com subsídios. Enquanto isso, na Argentina, Brasil e Uruguai diminuiu o número de mulheres com mais de 60 anos sem renda própria, fechando assim a lacuna do aumento da pobreza. 

Fonte: (Ronny Suárez - O Globo)