Custo das medidas conta a greve

25/05/2018 | 10:28

Medidas para conter greve dos caminhoneiros devem trazer perdas para as contas públicas 


Governo já eliminou a cobrança de PIS-Cofins sobre diesel e reduziu em 10% o preço do combustível; para economistas, sinal é de que ajuste fiscal fracassou. 
As medidas fiscais anunciadas pelo governo federal para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros vai trazer um saldo negativo para as contas públicas da economia brasileira, avaliam especialistas consultados pelo G1. A visão deles é que, além de uma perda financeira, a decisão dá um sinal negativo para o mercado: de que as iniciativas de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas perderam força. 
Desde que a greve se espalhou pelo país o governo lançou mão de duas medidas: 
Com o apoio do Legislativo, já aprovou na Câmara dos Deputados um projeto que reonera a folha de pagamentos e elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre diesel. 
E a Petrobrás reduziu em 10% o preço do diesel nas refinarias por 15 dias. 
Para os economistas, o governo vai abrir mão de receitas num volume maior ao optar por eliminar PIS-Cofins e reduzir o preço do diesel do que deve conseguir com a reoneração da folha de pagamentos de empresas. 
O cálculo de qual é o impacto nas contas públicas não é um consenso, mas todos mostram que o governo terá perda de arrecadação. Pelas contas apresentadas pelo Congresso na aprovação do texto da medida, a redução de PIS-Cofins traria uma renúncia fiscal de R$ 3,5 bilhões, enquanto a reoneração da folha de pagamento traria uma adição de receitas de R$ 3 bilhões. 
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal não divulgaram estimativas do impacto fiscal. O ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun (MDB-MS), contestou os números apresentados pelo deputado Orlando Silva, relator da proposta. Segundo Marun, o governo deixará de arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões com a retirada do tributo sobre o diesel. 

Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

 
Uma simulação feita pela consultoria Tendências aponta que, no conjunto de todas as medidas, o governo deve perder R$ 6,3 bilhões neste ano. A conta inclui perdas de R$ 8,6 bilhões com o fim do PIS-Cofins sobre o diesel e mais R$ 700 milhões de prejuízo com a redução da arrecadação diante da queda do preço do diesel. A reoneração da folha de pagamentos resultaria em uma receita de apenas R$ 3 bilhões. 
“Essa sinalização de algum tipo de interferência na Petrobrás pode indicar o Brasil não está disposto a resolver o problema fiscal”, afirma Fabio Klein, economista da Tendências. 
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, ainda não faz nenhuma estimativa sobre o impacto das medidas nas contas públicas, mas diz que, de qualquer forma, “o governo sai perdendo” financeiramente. Isso porque, reduzindo os impostos sobre o diesel, a perda de arrecadação é imediata, enquanto a receita com a reoneração da folha de pagamentos demora mais tempo para se concretizar. 
"O reflexo da reoneração não é tão imediato quanto o do diesel. O governo perde arrecadação imediatamente, enquanto a reoneração não tem reflexo imediato", afirma Olenike. "Em termos financeiros, o governo já sai perdendo." 
Especialista fala sobre efeitos da paralisação dos caminhoneiros nas contas públicas. 

Meta vai ser cumprida, mas sinalização é ruim 


As medidas não devem trazer um impacto para o cumprimento da meta de déficit fiscal deste ano, que é de R$ 159 bilhões. 
Os analistas consultados pelo relatório Prisma, elaborado pelo Ministério da Fazenda e que colhe as expectativas para área fiscal, por exemplo, estimam um rombo de R$ 138 bilhões neste ano. Portanto, há espaço suficiente para que o governo absorva as perdas com as medidas anunciadas para conter a manifestação dos caminhoneiros. 
A expectativa de queda da arrecadação, no entanto, vem num momento bastante delicado, já que o ajuste fiscal se coloca como o principal desafio da economia brasileira, sobretudo depois que o governo Michel Temer tirou de pauta a reforma da Previdência. 
“A situação fiscal mais grave é na política fiscal. O governo está sinalizando uma redução de tributos numa discussão onde não teria de ceder”, afirma Bruno Lavieri, economista da consultoria 4E.

Fonte: (Karina Trevizan e Luiz Guilherme Gerbelli - G1)