Seu médico realmente é a favor do parto normal? Descubra!

10/01/2018 | 09:31

 

Seu médico fala muito sobre o parto normal, mas na hora H, ele cumpre realmente na maioria das vezes o que promete? 
No Brasil, 55,6% dos nascimentos realizados anualmente são cirúrgicos (cesárias). Na saúde suplementar, essa distorção é ainda maior: 84,6% dos partos foram cesáreos em 2012. Segunda a OMS seria um índice razoável de cesáreas de no máximo 15% dos nascimentos. 
Visando dar publicidade e transparência as gestantes é que a ANS (Agência Nacional de Saúde) editou a Resolução Normativa nº 368, que entrou em vigor em 06.01.2015, dispondo que as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. 
Para ter acesso aos números de partos normais e de cesáreas, a beneficiária deverá solicitar à operadora, através dos canais de comunicação disponibilizados (telefone, e-mail, correspondência ou presencialmente). Os dados devem ser fornecidos por escrito e em linguagem clara. Mas nem sempre os planos fornecem esse dados. 
As informações sobre as taxas % de cesárea devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas em cumprimento à Resolução Normativa pagarão multa de R$ 25 mil. No caso da operadora não responder a solicitação, deve-se entrar em contato com a ANS através de seus canais de atendimento e formular denúncia. 
A predita resolução prevê também que a obrigatoriedade do Cartão da Gestante, um instrumento de registro das consultas de pré-natal, no qual o obstetra deverá registrar os principais dados de acompanhamento da gestação. No Cartão da Gestante também deve conter a Carta de Informação à Gestante. O Cartão da Gestante deve permanecer na posse da gestante para que ela possa apresentá-lo em todos os estabelecimentos de saúde que utilizar durante a gestação e na maternidade, em casos de urgência ou quando for admitida em trabalho de parto. Lembrando que a ausência do Cartão da Gestante não é impeditivo para qualquer tipo de atendimento. 
Para finalizar, cumpre ressaltar que o Cartão Gestante não se confunde com o Plano de Parto, pois neste último é colocado toda a vontade da gestante quanto aos procedimentos a serem realizados no pré-parto, parto e pós-parto. 

Fonte: (Trotta & Beiriz Advocacia - JusBrasil)