Banco Mundial sugere medidas para poupar até 8,36% do PIB

22/11/2017 | 08:45

 

O Banco Mundial sugere medidas para poupar até 8,36% do PIB brasileiro Instituição também chama atenção para os gastos públicos que estimulam a desigualdade, como os elevados salários de servidores federais, e propõe o aumento de impostos para os mais ricos 
São Paulo - O Banco Mundial propôs, em relatório apresentado ontem, várias medidas para melhorar a eficiência dos gastos públicos e aliviar o orçamento no País. Com essas ações, o governo pouparia até 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. 
Entre as sugestões da instituição, teve destaque a reforma da Previdência. Se fosse aprovada a proposta discutida em maio deste ano no Congresso, 1,8% do PIB seria economizado até 2026. 
Também teriam peso relevante para o orçamento do País a diminuição pela metade do prêmio salarial dos servidores públicos federais em relação ao setor privado (0,9% do PIB) e a realização de uma reforma no Simples (1,2%), de acordo com os cálculos do Banco Mundial. 
Outras medidas sugeridas foram a integração do FGTS com o seguro-desemprego e a fusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com o salário-família e o Bolsa Família. Essas ações trariam a economia de 0,6% e 0,7% do PIB, respectivamente. 
Ainda foram defendidas mudanças em instrumentos públicos de incentivo para o setor privado, como o fim da desoneração da folha salarial, que traria uma poupança de 0,4% do PIB até 2026, e uma reforma no programa Inovar-Auto (0,03% do PIB). 
Levando em consideração o valor atual do PIB do País, cerca de R$ 582 bilhões seriam poupados se a economia máxima prevista pelo Banco Mundial (8,36% do PIB) até 2026 fosse atingida. Para isso, seria necessário que estados e municípios também adotassem as ações propostas pelo banco. 
Desigualdade 
O relatório também propôs uma maior tributação sobre as famílias de alta renda e chamou atenção para o excesso de gastos públicos que favorecem os mais ricos no País. 
De acordo com o documento, 65% dos estudantes de faculdades federais pertencem aos 40% mais ricos do País. "Portanto, as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira", indicou o relatório. 
Também foi vista distorção no pagamento dos funcionários públicos. "O nível dos salários dos servidores públicos federais é, em média, 67% superior aos do setor privado", destacou o documento. "Este prêmio salarial do setor público é atípico em relação a padrões internacionais." 
Sobre o sistema tributário, o Banco Mundial apontou que há espaço para cobrar mais dos grupos mais ricos. "Por exemplo, por meio de impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital." 
Teto de gastos 
Para que o limite estabelecido para as despesas públicas não seja desrespeitado, será necessária a redução dos gastos em cerca de 0,6% do PIB ao ano, apontou o relatório. 
"Isso corresponde a um corte cumulativo de quase 25% [do PIB] nas despesas primárias, o que reduziria o orçamento federal aos níveis do princípio da década de 2000", destacou o Banco Mundial. 
Viabilidade 
Especialista consultado pelo DCI defendeu as mudanças propostas pelo órgão internacional, mas questionou a viabilidade política dessas ações. 
O controle dos salários de funcionários públicos, por exemplo, deve ser de difícil efetivação. "Os servidores são um dos grupos com maior influência no Congresso", afirmou Manoel Pires, pesquisador da área de economia aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). 
Segundo ele, o relatório "não trouxe grandes novidades", mas reforçou debates que já ocorrem no Brasil. "É o caso da reforma da Previdência, que está sendo discutida no Congresso, e do acesso às faculdades públicas, que é tratado com as cotas", afirmou. 
Sobre a questão das universidades, Pires alertou que a cobrança de mensalidade pode inviabilizar "cursos deficitários", como matemática, física e química. "Essas matérias são importantes e [mesmo com a gratuidade] não têm uma busca grande dos estudantes." 
Por outro lado, ele defendeu uma maior tributação sobre os mais ricos. "A tributação sobre heranças ou sobre lucros e dividendos traria uma contribuição importante para o ajuste fiscal", indicou Pires. 

Fonte: (Renato Ghelfi - Panorama Brasil)